Valor recebido indevidamente durante três décadas de aposentadoria por invalidez.

O papel do Estado na criação de políticas mais justas e sustentáveis foi um dos pilares das discussões em evento paralelo ao G20

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos.

O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro.

Nova Instrução Normativa atualiza o código DARF, define créditos fiscais e promove alinhamento com a PGFN.

Ferramenta voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (29)

Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses

Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

Dica de segurança - Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domínio "receita.fazenda.gov.br" no endereço eletrônico.