Após 7 anos da aprovação do bônus de eficiência dos auditores e analistas da Receita, a atual gestão regulamentou o benefício em junho de 2023, restando ainda a fixação de seus valores no orçamento de 2024.
Os segurados serão comunicados por e-mail, SMS e podem checar a data do agendamento do exame pelo Meu INSS e pela Central 135
Real Digital do BC ainda está em fase de testes.
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma.
Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68.
Este tipo de aposentadoria se destina a trabalhadores que ao longo de suas carreiras alternaram entre o meio rural e urbano.
Informação é do minsitro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC
Pontuação exigida é de, no mínimo, quarenta pontos.
Decisão deve gerar novas ações trabalhistas sobre o tema; entenda.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1097 foi distribuída ao ministro André Mendonça, relator de outras duas ações semelhantes.