Pela proposta, o valor fixo do imposto poderá ser definido por profissional contratado
Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda
Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda
Nova lei amplia de 5 para 15 anos a transição para o fim de incentivos fiscais concedidos unilateralmente, sem aval do Confaz
Relator lembra que micro e pequenas empresas foram as que mais sofreram durante a pandemia
Para o autor do projeto, lei possui atualmente muitas lacunas e imprecisões jurídicas
Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo
Segmento tem dificuldade para acesso ao crédito, diz deputada
Hoje, elas seguem a regra aplicada ao setor financeiro prevista na Lei 8.212/91, que institui o plano de custeio da Previdência Social.