Em 2024, o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está fixado em R$ 7.786,62.
A elegibilidade para o BPC requer que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo
Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores recebem abono a partir de 16 de maio!
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma licença-paternidade de cinco dias para trabalhadores após o nascimento dos filhos.
Este tipo de aposentadoria se destina a trabalhadores que ao longo de suas carreiras alternaram entre o meio rural e urbano.
A ação será discutida no plenário virtual, que ocorrerá de 24 de novembro a 1º de dezembro
Aposentados e pensionistas têm a opção de solicitar o bloqueio ou desbloqueio desse tipo de crédito
Aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas estão incluídos nos pagamentos programados para o ano de 2023.
A importância dos direitos trabalhistas na gestão de Recursos Humanos não pode ser subestimada.
O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu