A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário crucial para trabalhadores que, por motivos de saúde, não podem mais exercer suas atividades profissionais. É importante ter clareza sobre seus direitos e como se preparar para garantir o acesso a essa importante conquista.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez garante o pagamento de um benefício mensal ao trabalhador que se torna incapaz de forma permanente para o trabalho, seja por doença ou acidente. Essa renda mensal visa assegurar a sua subsistência e a de sua família durante esse período difícil.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é preciso cumprir alguns requisitos:
- Carência: Ter no mínimo 12 meses de contribuição para o INSS nos últimos 15 anos de trabalho.
- Invalidez permanente: Comprovar, por meio de junta médica oficial do INSS, a incapacidade definitiva para o trabalho.
- Doença ou acidente: A invalidez deve ser decorrente de doença ou acidente, seja comum ou profissional.
Tipos de aposentadoria por invalidez:
Existem dois tipos de aposentadoria por invalidez:
- Aposentadoria por invalidez comum: Destinada a casos de doenças ou acidentes não relacionados ao trabalho.
- Aposentadoria por invalidez acidentária: Destinada a casos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais.
Valor da aposentadoria por invalidez:
O valor da aposentadoria por invalidez é calculado de acordo com a média dos salários de contribuição do trabalhador, respeitando um valor mínimo e máximo. Em alguns casos, como acidentes de trabalho ou doenças profissionais, o valor pode ser maior.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez:
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário seguir estes passos:
- Agendar perícia médica: Agendar uma perícia médica no INSS para comprovar a invalidez permanente.
- Reunir documentos: Reunir toda a documentação necessária, como carteira de trabalho, comprovantes de contribuição e laudos médicos.
- Dar entrada no pedido: Dar entrada no pedido de aposentadoria por invalidez na agência do INSS ou online.
Dicas importantes:
- Planeje-se com antecedência: É importante começar a se planejar para a aposentadoria por invalidez o quanto antes, especialmente se você já possui algum problema de saúde.
- Guarde seus documentos: Mantenha em mãos toda a documentação comprobatória de suas contribuições e condições de saúde.
- Busque orientação profissional: Um advogado previdenciário pode te auxiliar em todo o processo, desde a preparação da documentação até a defesa dos seus direitos.